O aumento do imposto para produtos importados, sancionado pela presidente Dilma Rousseff no início desta semana, vai aumentar o preço de produtos como vinhos, perfumes e eletrônicos trazidos do exterior? Segundo empresas importadoras consultadas pelo UOL, o impacto deve ser pequeno.
A nova regra sobe de 9,25% para 11,75% a taxa de PIS/Cofins para importados. Para algumas categorias de produtos, o aumento foi maior, como remédios (de 12% para 15,79%) e cosméticos e perfumes (de 12,5% para 20%). A lei começa a valer no dia 1º de outubro de 2015.
A alta faz parte do pacote de ajuste fiscal, medidas tomadas pelo governo para tentar equilibrar as contas públicas. O governo espera elevar a arrecadação em R$ 694 milhões neste ano e em quase R$ 1,2 bilhão anualmente a partir de 2016.
Impostos serão 77,78% do preço de vinhos importados
Segundo cálculos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), a nova taxa de PIS/Cofins fará com que a carga tributária de vinhos importados, por exemplo, passe de 75,88% para 77,78%. No caso dos vinhos nacionais, a carga é de 54,73%.
Mesmo com o aumento, Antoine Zahil, da Zahil importadora de vinhos de 14 países, diz que não deve elevar o preço para o consumidor final. “O impacto no preço é só de 1% a 2%“, diz.
Para empresário, decisão do STF compensa a alta do imposto
Zahil cita uma decisão do Supremo Tribunal Federal que resultou em diminuição dos tributos cobrados sobre importados. Como a companhia não repassou a queda para o preço final, a alta do PIS/Cofins, agora, compensa a diferença.
A decisão do STF, de outubro de 2014, é referente à cobrança de imposto sobre imposto.
Antes, o governo federal recolhia o PIS/Cofins de produtos importados sobre um valor em que já estava embutido outro imposto, o ICMS , que é estadual. O STF decidiu que a cobrança é inconstitucional e que o valor de base para o cálculo do PIS/Cofins não pode conter outro imposto.
Fonte: UOL
Veja a matéria no UOL
